I Congresso Luso-Brasileiro de Responsabilidade Civil

A Universidade Fernando Pessoa (UFP), no Porto (Portugal), sediará nos próximos dias 30 e 31 de outubro, o I Congresso Luso-Brasileiro de Responsabilidade Civil. O evento é promovido em parceria entre a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (OAB/RS), por meio da Comissão Especial de Responsabilidade Civil, a OAB Nacional, o Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS) e instituições portuguesas.

Segundo o presidente da Comissão de Responsabilidade Civil da OAB Nacional, advogado Eduardo Barbosa, o congresso tem como principal objetivo promover o intercâmbio entre juristas brasileiros e portugueses sobre a evolução da responsabilidade civil diante das mudanças tecnológicas, sociais e regulatórias. A programação inclui temas como inteligência artificial, governança digital, proteção de dados, responsabilidade securitária, danos morais, relações de trabalho e direitos humanos.


A abertura oficial ocorrerá no dia 30, às 10h, com a participação de representantes da UFP e da OAB. A Conferência de abertura será proferida pela ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Liana Chaib. Durante o dia, ocorrerão sessões temáticas sobre responsabilidade civil em diferentes contextos, com debates entre juristas de Portugal e do Brasil.

Entre os palestrantes está o advogado César Vergara de Almeida Martins Costa, que abordará o tema “Inteligência Artificial e Governança Global: Um Diálogo Necessário”, no dia 31, na sessão sobre responsabilidade civil na era digital. O advogado Eduardo Barbosa fará a apresentação “A Quantificação do Dano Moral no Direito Comparado” no mesmo dia. Jorge Trindade, professor da UFP, participa como moderador de sessões relacionadas à responsabilidade civil e perícias.

A participação é gratuita, mediante inscrição prévia no site da Universidade Fernando Pessoa, onde também está disponível a programação completa: https://www.ufp.pt/iclbrc/.


Serviço
Evento: I Congresso Luso-Brasileiro de Responsabilidade Civil
Data: 30 e 31 de outubro de 2025
Local: Universidade Fernando Pessoa — Porto, Portugal
Inscrições: Gratuitas, mediante cadastro prévio em https://www.ufp.pt/iclbrc/

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