Rumo às Manchetes

O Manual de Psicologia Jurídica para Operadores do Direito, na sua 10ª edição e agora apresentado em dois volumes, é uma obra clássica muito utilizada por advogados, juízes, promotores e defensores, mas também por psicólogos e psiquiatras. Esse livro trata de assuntos relacionados aos pontos de encontro entre o Direito e a Psicologia que formam a Psicologia Jurídica ou, visto de outro lado, o Direito Psicológico, como diz o jurista e psicólogo italiano, Guglielmo Gulotta. Nessa obra você encontrará temas como: conceitos básicos, principais doenças psicológicas que interessam ao campo do direito, psicopatia, pedofilia, bulliyng, stalking, detector de mentiras, bases para a psicologia do testemunho, prova testemunhal, psicologia investigativa, abuso sexual, inimputabilidade, genética forense, abuso de poder nas relações de trabalho, perícia psicológica, alienação parental, divórcio dos pais e paternidade socioafetiva, dentre outros. Trata-se de um livro instigante, crítico, com pos...

Em comemoração aos 125 anos da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), será realizado um jantar solene no próximo dia 25 de abril, no salão principal do Leopoldina Juvenil. O evento reunirá docentes, ex-alunos e personalidades jurídicas de destaque, marcando este momento histórico para a instituição. Além das festividades acadêmicas e esportivas programadas para agosto de 2025, mês de fundação dos cursos jurídicos, a Comissão dos 125 anos propôs homenagear figuras de grande importância para a história e o desenvolvimento da Faculdade. A proposta, aprovada por unanimidade pelo Conselho da Unidade, foi apresentada pela comissão, presidida pela professora Cláudia Lima Marques. A diretora e a vice-diretora da Faculdade, professoras Ana Paula Motta Costa e Tula Wesendonck, também apoiaram a iniciativa. Os homenageados com a “Medalha dos 125 anos” são: ·                 ...

A recente decisão de permitir que cartórios realizem o atendimento dos pedidos de pensão por morte do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem gerado uma intensa discussão sobre os impactos dessa medida. Afinal, se está diante de descentralização ou de desorganização? A principal justificativa para essa terceirização é permitir que os cartórios, que já realizam atos como o registro de óbitos, possam também iniciar o processo de requerimento da pensão por morte. No entanto, essa mudança levanta preocupações sobre a capacidade técnica e a preparação dos cartórios para lidar com questões previdenciárias, que exigem conhecimento específico e que contam com uma tradição de atendimento, operacionalizada por técnicos e analistas do Seguro Social. Será um grande equívoco promover a terceirização do atendimento aos cartórios, mesmo que residual. Trata-se de uma medida na contramão, com potencial de desorganização, e que traz sérios riscos para a qualidade do atendimento. Para garantir um ...

No cenário político e administrativo brasileiro, um dos maiores desafios enfrentados pelos gestores municipais é garantir uma gestão eficiente, transparente e alinhada com as normas legais. Em tempos de crescente fiscalização e rigor na prestação de contas, a contratação de escritórios de advocacia especializados em Direito Municipal não é apenas uma opção, mas uma necessidade estratégica para a sustentabilidade administrativa e financeira dos municípios. O caso de Alvorada, no Sul do Tocantins, é um exemplo concreto do impacto positivo gerado por uma assessoria jurídica altamente qualificada. Sob a assessoria dos escritórios Marcelo Cordeiro Advogados Associados e Neuza Faustino, o município conquistou resultados extraordinários, posicionando-se como referência nacional em equilíbrio das contas públicas. Um estudo conduzido pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) posicionou Alvorada em 1º lugar no ranking nacional de gestão fiscal, com pontuação máxima em au...

Ao assumir a prefeitura, um gestor municipal logo percebe que governar vai muito além de administrar recursos e implementar políticas públicas. Entre as diversas áreas do Direito que impactam diretamente a administração, duas se entrelaçam de maneira mais profunda do que se imagina: o Direito Municipal e o Direito de Família. Se, por um lado, o Direito Municipal estabelece as regras de funcionamento da máquina pública, por outro, o Direito de Família permeia decisões fundamentais relacionadas à assistência social, às políticas voltadas à infância e juventude, às condições dos servidores municipais e às questões éticas, como o nepotismo. Um dos primeiros desafios enfrentados por um prefeito ao assumir o cargo é a composição de sua equipe. A escolha de assessores, secretários e servidores deve respeitar os princípios constitucionais da moralidade, impessoalidade e eficiência, conforme preceitua o artigo 37 da Constituição Federal. A Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal...

Nos últimos meses temos presenciado debates acalorados sobre a sustentabilidade fiscal do país e a necessidade de cortes orçamentários. Entre os principais alvos do recente ajuste proposto está o Benefício de Prestação Continuada da LOAS. O BPC, como é conhecido, é uma prestação da assistência social oferecida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade. Reduzir os recursos destinados a esse benefício revela uma profunda injustiça, especialmente quando contrastamos essa medida com outros gastos públicos que permanecem intocados ou mesmo aumentados. A política pública do BPC não é concedida para qualquer pessoa. Ou seja, não basta unicamente o sujeito comprovar a escassez de recursos para a manutenção da família. Ao contrário, a prestação exige sejam cumpridos requisitos rigorosos. Cortar recursos do BPC em nome da responsabilidade fiscal é uma escolha que evidencia falta de visão e de bom senso quanto ao seu pa...

O direito das mulheres ao trabalho é uma conquista fundamental da sociedade moderna. Ao longo das últimas décadas, as mulheres têm lutado e conquistado mais espaço no mercado de trabalho, enfrentando barreiras históricas, pois sempre foram relegadas a papéis domésticos e subalternos. Ao impedir que uma mulher trabalhe, o homem está, em muitos casos, criando uma situação de dependência econômica, na qual a mulher não tem meios próprios para se sustentar. Essa dependência é uma das formas mais poderosas de controle, tornando a mulher vulnerável a situações de abusos. Estes abusos não são apenas emocionais, físicos ou até mesmo sexuais: eles também impactam no planejamento previdenciário. Na atividade cotidiana da advocacia, me deparo constantemente com estas mulheres que se apresentam em situação de vulnerabilidade, justamente porque não tiveram a oportunidade de contribuir para a Previdência Social. A consequência lógica disso é a desproteção previdenciária, o que comumente ocorre n...

A conquista da casa própria continua sendo um dos maiores sonhos do brasileiro. Ser proprietário de um imóvel é mais do que uma realização pessoal: é adquirir um bem durável para o futuro e, muitas vezes, um investimento seguro. A aquisição de imóveis, no entanto, envolve não apenas considerações financeiras, mas também emocionais. A visita a uma casa ou apartamento pode gerar a sensação de que aquele é o imóvel ideal, o último ou único que se pode adquirir. Muitas vezes, essa decisão é tomada com a crença de que, ao ser financiada por uma instituição bancária, a transação se torna segura. No entanto, é exatamente nesse ponto que surgem as maiores dores de cabeça. O ato de assinar uma Promessa de Compra e Venda, na expectativa de obtenção de financiamento, pode gerar a falsa aparência que a transação será tranquila. Contudo, muitas vezes, essa confiança cega acaba levando o comprador a não perceber plenamente as implicações jurídicas que pode sofrer, principalmente em momentos de alter...

Será lançada hoje, em 17/11, a Coletânea "Enchentes RS", uma obra inédita que reúne uma série de estudos e reflexões sobre as enchentes que afetaram o Rio Grande do Sul, em maio passado. Promovida e publicada pelo IARGS (Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul), esta compilação traz contribuições de 50 autores (associados do IARGS) que abordam aspectos psicológicos e legais do Direito Constitucional, Ambiental, Contratual, Trabalhista, entre outros relacionados às enchentes. De acordo com a presidente do IARGS, Sulamita Santos Cabral, a obra visa não apenas documentar os episódios das enchentes, mas também analisar suas causas, consequências e as medidas que podem ser tomadas para mitigar os impactos futuros. Com um enfoque multidisciplinar, a coletânea é um recurso para profissionais, acadêmicos e interessados no tema, promovendo um entendimento mais profundo sobre a calamidade pública. A publicação, organizada pela assessora de imprensa do Instituto, jornalista Terezin...

Os motoboys são motociclistas profissionais que realizam entregas em motocicletas e desempenham um papel fundamental na sociedade brasileira. A sua importância estende-se por diversas áreas, especialmente em setores como alimentação, e-commerce e serviços de entrega. Com o crescimento dos aplicativos de celular, muitos profissionais passaram a usar plataformas digitais para otimizar suas rotas e gerenciar suas entregas. Apesar de sua importância, os motoboys enfrentam diversos desafios, incluindo falta de regulamentação, insegurança nas ruas e condições de trabalho precárias. Nas grandes cidades é corriqueiro ver estas pessoas envolvidas em acidentes de trânsito graves, e o que é pior: a banalização de tudo isso. É evidente que a atividade de motoboy é perigosa e gera risco de vida e em razão disso deveríamos debater com seriedade o direito ao reconhecimento da atividade especial exercida por estes motociclistas também perante a Previdência Social. Uma atividade de trabalho perigos...

  Autora: Isolda Berwanger Bohrer Data: 03/11 Horário: 17h Local: Praça de Autógrafos        A advogada e escritora Isolda Berwanger Bohrer descreve nesta obra, “Japão Memórias da Era Showa”, sua experiência durante as viagens que fez para o Japão, a partir dos anos 80, para visitar o irmão que lá morava. Aliás, esta visita marcou sua primeira viagem ao exterior e, segundo conta, mudou o rumo de sua vida. Os aprendizados dela foram muitos, desde o idioma, aos costumes, a culinária etc. Cada linha escrita revelou que a fez “viajar” ao passado, transportando-se e revivendo seus pensamentos e sentimentos vividos em várias cidades do Japão. Após meses de conhecimento local, de volta ao Brasil, atuou como secretária no Consulado Geral do Japão em Porto Alegre (RS), sua cidade natal, por seis anos. “Os ensinamentos que o Japão me trouxe estão guardados em mim até hoje. Influenciaram na minha vida, muito me acrescentaram e me abriram...

         O IARGS (Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul), em parceria com a ABL (Academia Brasileira de Letras), com a ABF (Academia Brasileira de Filosofia) e com o IAB (Instituto dos Advogados Brasileiros), realizará o I Seminário Internacional de Direito, Bioética e Literatura, na cidade do Rio de Janeiro, de 06 a 09 de novembro de 2024. No dia 07/11, haverá uma conferência na Academia Brasileira de Letras, às 15h, do acadêmico Domício Proença Filho sobre “Literatura e Direito”. Na sequência, a ABL realizará as seguintes atividades: homenagem em memória do Acadêmico Ivan Junqueira; e sessão que concederá o título de Doutor Honoris Causa ao Acadêmico Arnaldo Niskier. No dia seguinte (08/11), os eventos serão sediados na Academia Brasileira de Filosofia. Às 15h, haverá visita aos trabalhos de revitalização da ABL e, logo depois, uma série de conferências. A primeira será do Prof. Doutor Delegado Fernando Sodré, Chefe de Polícia do Estado do Rio ...